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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00
Requerimento marca início de benefício por incapacidade
Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:30
Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral
Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:52
Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.
Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício
Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:32
Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores
Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.
Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:40
Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:34
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:03
TNU Afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial
TNU reafirmou a tese, já consolidada por meio da Súmula 29, de que incapacidade para a vida
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:49
Pai deve comprovar incapacidade financeira de arcar com pensão
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso interposto pelo Ministério Público e majorou de um para cinco salários mínimos o valor a ser pago por um pai alimentante a sua filha.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:47
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:34
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
A decisão foi unânime.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 12:56
A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. Este
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 10:45
Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:56
Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.
Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00